Santa Maria tem apenas uma das 1003 crianças do RS aguardando por adoção

Na contramão da situação do Rio Grande do Sul, Santa Maria tem apenas um integrante na lista de espera por adoção. Em todo o Estado, são 1003 – 6,5 mil no Brasil. No entanto, a quantidade de pessoas aguardando por um filho é desproporcional: são 110 famílias em Santa Maria. No RS, são 5,5 mil, e 35,7 mil no país.

Quem aguarda na lista na Região Central é um menino de cor parda entre 11 e 15 anos, de acordo com o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Os adolescentes são os menos desejados e, muitas vezes, acabam passando a vida em abrigos. A situação na região é considerada boa, já que há poucos na fila. Há, também, pelo menos oito crianças que ainda não foram adotadas – mas que já estão em processo de adoção com famílias.

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O número de crianças em abrigos não corresponde ao dos que esperam na lista para adoção. Segundo a juíza Marli Inês Miozzo, da Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude, a Justiça tenta de tudo para que a criança ou adolescente viva com a sua família biológica antes de ser adotado. Famílias com histórico de agressão passam por trabalhos com centros de referência e assistência social. Se não for possível ficar com a família biológica, tenta-se outro membro. Em último caso, a criança é encaminhada para adoção.

No entanto, o processo acaba sendo demorado porque os pais podem recorrer da decisão judicial que destitui a criança da família. Como o processo tem que tramitar em mais de uma instância, crianças acabam crescendo em abrigos, à espera de uma família. Quando há compatibilidade, inicia-se um período de convivência, que varia de acordo com a família, como explica o promotor da Infância e da Juventude, Ricardo Lozza:

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¿Inicia-se um estágio de convivência e, em algumas situações, o casal acaba desistindo. Aí, o processo é retardado novamente. Há uma preocupação das pessoas com a demora e a gente reconhece, mas o sistema é criado para que haja regularidade. Se não houver o cumprimento das providências legais, daqui a pouco estaremos permitindo que haja comercialização de crianças. Às vezes, demora um pouquinho, mas precisamos lembrar: a adoção é irreversível¿, aponta.

Quem quiser adotar uma criança ou adolescente deve procurar o Cartório da Infância e da Juventude, que, em Santa Maria, fica junto ao Fórum. A pessoa ou casal preenche um formulário com dados pessoais, dados da criança pretendida, atestados de saúde e antecedentes criminais, entre outros documentos. É criado, então, um processo de habilitação. Os interessados passam por entrevistas e estudos com psicólogos e assistentes sociais. Se houver consentimento do Ministério Público e da Justiça, a pessoa é habilitada e ingressa na fila. A habilitação costuma durar entre seis meses e um ano. Depois, o tempo de espera varia de acordo com o perfil de criança desejado.

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Em Santa Maria , o Juizado atende também Silveira Martins, Itaara e São Martinho da Serra. Há dois abrigos: Lar de Mirian e Aldeias Infantis SOS. Até o dia 25 de maio, um seminário que ocorre no antigo prédio da reitoria da UFSM aborda os diversos pontos de vista da adoção, principalmente psicológicos e jurídicos. O Semin"